Governo estuda parcerias público-privadas em aeroportos

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a área técnica do governo está analisando outras alternativas para resolver os problemas de gestão e estrutura dos aeroportos brasileiros que não sejam exclusivamente concedê-los à iniciativa privada por meio de leilões.

Nas últimas semanas, Dilma solicitou a sua equipe um modelo que fortaleça a Infraero, cujo poder foi relativamente diluído quando se optou por conceder à iniciativa privada alguns dos maiores aeroportos do país: Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Nesses três casos, a operadora estatal é sócia minoritária dos empreendimentos, em um limite de 49%.

Nos bastidores, discute-se o modelo em que a Infraero continuaria no comando de aeroportos estratégicos, mas tocaria obras e ampliaria serviços por meio das chamadas parcerias público-privadas administrativas, as PPPs.

Nessa modalidade, o objetivo é que a estatal se associe às maiores operadoras aeroportuárias do mundo para melhorar a gestão de unidades.

No Palácio do Planalto avalia-se que os gargalos no setor não vêm só da necessidade de investimentos em ampliação, mas também para sanar problemas na gestão de aeroportos.

Até pouco tempo atrás, o Executivo discutia apenas quais e quantos aeroportos seriam leiloados à iniciativa privada até 2014. Ocorre que Dilma não gostou do resultado do leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília justamente porque as mais conceituadas operadoras do mundo ficaram de fora. Daí o fato de a agenda híbrida (concessões-PPP's) ganhar força.

A ideia tem apoio no Ministério da Fazenda e na Casa Civil. Para os defensores, não faz sentido privatizar unidades com pouca necessidade de investimento.

COMO FUNCIONA

Nas PPPs, o poder público garante ao parceiro privado parte da rentabilidade do empreendimento. Já na concessão transfere-se o bem ao setor privado por meio de um leilão. Ganha quem pagar mais ao governo dentro das condições exigidas. O vencedor fica com todo o retorno financeiro do projeto.

Nos bastidores, técnicos afirmam que Confins (MG) e Galeão (RJ) se enquadram tanto na lista de concessões como na de possíveis PPPs.

Se a opção for pelo segundo formato, a Infraero poderia se associar, por exemplo, a uma operadora dos Estados Unidos para, juntas, administrarem o negócio.

Segundo a Folha apurou, a antiga proposta de abrir o capital da Infraero não está descartada. Os defensores da ideia ponderam que, antes, é preciso fortalecer a empresa. Não há, entretanto, decisão a respeito.

	Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress